1865

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 08 março 2021 03:14:53

Diário Oficial

Março - 2021

05/03/2021 - Edição nº 7515

Resumo: • Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

05/03/2021 - Edição nº 7514

Resumo: • Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
-• Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
-• Resolução N° 05/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

05/03/2021 - Edição nº 7513

Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
-Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
-Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
-Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
-Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
-

Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

04/03/2021 - Edição nº 7512

Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

04/03/2021 - Edição nº 7511

Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
-- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 – Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
-

Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

04/03/2021 - Edição nº 7510

Resumo: • Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

04/03/2021 - Edição nº 7509

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

03/03/2021 - Edição nº 7508

Resumo: • Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
-• Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
-• Portaria SMS Nº 033/2021
-• Portaria SMS Nº 034/2021
-• Portaria SMS Nº 036/2021
-• Portaria 037/2021
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
-

Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

03/03/2021 - Edição nº 7507

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

03/03/2021 - Edição nº 7506

Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

03/03/2021 - Edição nº 7505

Resumo: • Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
-• Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
-• Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
-• Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-• Calendário Escolar Complementar – 2020/2021.
-• Calendário Escolar Complementar – 2020.
-

Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

02/03/2021 - Edição nº 7504

Resumo: • Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

02/03/2021 - Edição nº 7503

Resumo: • Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
-

Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

01/03/2021 - Edição nº 7502

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

01/03/2021 - Edição nº 7501

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 7500

Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

26/02/2021 - Edição nº 7499

Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

26/02/2021 - Edição nº 7498

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
-• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
-• Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

26/02/2021 - Edição nº 7497

Resumo: • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

26/02/2021 - Edição nº 7496

Resumo: • Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.

Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

25/02/2021 - Edição nº 7495

Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

25/02/2021 - Edição nº 7494

Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

25/02/2021 - Edição nº 7493

Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
-- Homologação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

25/02/2021 - Edição nº 7492

Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

25/02/2021 - Edição nº 7491

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

24/02/2021 - Edição nº 7490

Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
-

Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

24/02/2021 - Edição nº 7489

Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
-• Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
-• Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
-

Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

24/02/2021 - Edição nº 7488

Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 – Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

23/02/2021 - Edição nº 7487

Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

23/02/2021 - Edição nº 7486

Resumo: • Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-• Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
-

Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

23/02/2021 - Edição nº 7485

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP).
-• Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
-

Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

22/02/2021 - Edição nº 7484

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

22/02/2021 - Edição nº 7483

Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

22/02/2021 - Edição nº 7482

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

22/02/2021 - Edição nº 7481

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

19/02/2021 - Edição nº 7480

Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

19/02/2021 - Edição nº 7479

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP
-

Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

19/02/2021 - Edição nº 7478

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA”.
-• Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
-• Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
-• Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”
-• Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
-• Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
-

Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

19/02/2021 - Edição nº 7477

Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

18/02/2021 - Edição nº 7476

Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
-- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-

Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

18/02/2021 - Edição nº 7475

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
-• Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
-• Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
-

Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

17/02/2021 - Edição nº 7474

Resumo: • Resolução CMAS N° 02/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
-• Resolução CMAS N° 03/2021 – Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus – BA, e dá outras providências.
-• Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
-• Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
-

Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

17/02/2021 - Edição nº 7473

Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

12/02/2021 - Edição nº 7472

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

12/02/2021 - Edição nº 7471

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 – Dispensa Nº 007/2021 – Maria Benedita Barboza.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 – Dispensa Nº 008/2021 – Suellem da Silva Pinheiro.
-

Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

12/02/2021 - Edição nº 7470

Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

11/02/2021 - Edição nº 7469

Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

11/02/2021 - Edição nº 7468

Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
-Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
-Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

11/02/2021 - Edição nº 7467

Resumo: • Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-• Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
-• Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

10/02/2021 - Edição nº 7466

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.

Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

10/02/2021 - Edição nº 7465

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

09/02/2021 - Edição nº 7464

Resumo: • Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

09/02/2021 - Edição nº 7463

Resumo: • Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

09/02/2021 - Edição nº 7462

Resumo: • Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

08/02/2021 - Edição nº 7461

Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021
-
-

Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

08/02/2021 - Edição nº 7460

Resumo: • Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

05/02/2021 - Edição nº 7459

Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
-

Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

05/02/2021 - Edição nº 7458

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
-Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
-Extrato de Contrato 004/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
-
-

Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

05/02/2021 - Edição nº 7457

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

04/02/2021 - Edição nº 7456

Resumo: • Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

04/02/2021 - Edição nº 7455

Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

04/02/2021 - Edição nº 7454

Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
-Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

04/02/2021 - Edição nº 7453

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

03/02/2021 - Edição nº 7452

Resumo: • Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-• Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 – Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
-• Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
-• Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-• Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
-

Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

03/02/2021 - Edição nº 7451

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
-• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
-

Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

03/02/2021 - Edição nº 7450

Resumo: • Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências”.
-• Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
-

Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

02/02/2021 - Edição nº 7449

Resumo: • Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-

Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

02/02/2021 - Edição nº 7448

Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
-• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
-• Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
-

Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

02/02/2021 - Edição nº 7447

Resumo: • Portaria SMS Nº 09/2021 - “Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”

Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

01/02/2021 - Edição nº 7446

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

01/02/2021 - Edição nº 7445

Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

01/02/2021 - Edição nº 7444

Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
-Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
-

Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

01/02/2021 - Edição nº 7443

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
-• Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
-

Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 7442

Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
--
-

Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

29/01/2021 - Edição nº 7441

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

28/01/2021 - Edição nº 7440

Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

28/01/2021 - Edição nº 7439

Resumo: Portaria Nº 007/2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 – Veiga Comércio de Ferragens LTDA – EPP.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
-

Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

28/01/2021 - Edição nº 7438

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

27/01/2021 - Edição nº 7437

Resumo: • Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

27/01/2021 - Edição nº 7436

Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
-Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

26/01/2021 - Edição nº 7435

Resumo: • Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

25/01/2021 - Edição nº 7434

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
-

Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

25/01/2021 - Edição nº 7433

Resumo:
-• Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
-• Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
-• Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

22/01/2021 - Edição nº 7432

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

22/01/2021 - Edição nº 7431

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
-

Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

22/01/2021 - Edição nº 7430

Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

22/01/2021 - Edição nº 7429

Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
-

Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

21/01/2021 - Edição nº 7428

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.”

Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

20/01/2021 - Edição nº 7427

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

20/01/2021 - Edição nº 7426

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-• Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-• Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
-• Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

20/01/2021 - Edição nº 7425

Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

18/01/2021 - Edição nº 7424

Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

18/01/2021 - Edição nº 7423

Resumo: • Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
-• Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
-

Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

15/01/2021 - Edição nº 7422

Resumo: • Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-• Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

15/01/2021 - Edição nº 7421

Resumo: • Resolução CMAS N° 01/2021 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

14/01/2021 - Edição nº 7420

Resumo: • Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
-• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
-

Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

13/01/2021 - Edição nº 7419

Resumo: • Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-

Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

12/01/2021 - Edição nº 7418

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
-

Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

11/01/2021 - Edição nº 7417

Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

08/01/2021 - Edição nº 7416

Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

07/01/2021 - Edição nº 7415

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

07/01/2021 - Edição nº 7414

Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

05/01/2021 - Edição nº 7413

Resumo: • Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

05/01/2021 - Edição nº 7412

Resumo: • Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

04/01/2021 - Edição nº 7411

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ

w3c