Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Diário Oficial

• Maio - 2021

  07/05/2021 - Edição nº 7670

  Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 55/2021.
  -Termo Aditivo ao Termo de Contrato que Entre SI Celebram para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Contratado Antônio Darcy Neri Campos.
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  Nº certificação: TNLBEMO51JSPBLYN6YDSVQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7669

  Resumo: Justificativa - Edital Nº 02/2021 - Concurso Cultural para Escolha da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).

  Nº certificação: BYGCODPIOMOF/4PUCUKJTQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7668

  Resumo: Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 856/2013 - Edileuza Eulina de Andrade.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 262/2018 - Almeida Galvão Patrimonial LTDA.
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  Nº certificação: HA9RIQRP2NYNCNU6CVRPXG

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  07/05/2021 - Edição nº 7667

  Resumo: Resolução N° 09/CMAS De 04 De Maio De 2021.

  Nº certificação: YXRADDWNFKVMQUNPQGSHGQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7666

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 159/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 008/2021. Contratado: Viva Inovação Tecnológica Eireli,
  -• Extrato de Contrato Nº: 296/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 035/2021. Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
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  Nº certificação: H4OAA9DN8LSD/VEIBFTOBQ

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  06/05/2021 - Edição nº 7665

  Resumo: • Decreto Nº 231, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e instituição de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender às disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
  -• Decreto n.º 232, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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  Nº certificação: F3SAO488CQZKVQYSDZJKQG

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  06/05/2021 - Edição nº 7664

  Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
  -Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva - ME
  -Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Supermercado e Panificadora Fonseca – Ltda
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  Nº certificação: TIHEYP2QWKAFLWDF9QGAJG

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  06/05/2021 - Edição nº 7663

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 010/2021

  Nº certificação: 6HRJF3ATBQF5KRHWX1FIRQ

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  05/05/2021 - Edição nº 7662

  Resumo: • Portaria SMS Nº 53/2021 - Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 54/2021 - Instaura sindicância e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
  -• Portaria SMS Nº 55/2021 - Carta de Convocação Nº 001/2021
  -• Portaria SMS Nº 056/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres, Matrícula n° 602808 e William Almeida Cerqueira, Matricula nº 602742, fiscais de acompanhamento e execução dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: J37M0DAH7POM67FZD8Z4WG

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  04/05/2021 - Edição nº 7661

  Resumo: • Portaria nº 016 /2021- Tornar sem efeito as férias concedidas às servidoras abaixo relacionadas, através da portaria nº 15/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 26/04/2021.
  -• Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 280/2020- Locador (a): Srª Cleide Alves dos Santos.
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  Nº certificação: ZGSQJH8YKZJYZPNKH9GKIQ

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  04/05/2021 - Edição nº 7660

  Resumo: Decreto Nº 227, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 234/2018 – Associação Socioeducativa Mercedária.
  -Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020 – A3M Construções e Consultoria EIRELI.
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  Nº certificação: GPNXRRBP7+SZVCOEWOF2VW

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  03/05/2021 - Edição nº 7659

  Resumo: - Decreto Nº 225, de 03 de Maio de 2021.
  -Decreto Nº 226, de 03 de Maio de 2021.
  -Extrato de Contrato Nº 219/2021 até Nº 295/2021.
  -Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 856/2013.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 329/2020.
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  Nº certificação: CD60YZLRLGNCELHTIUN1KG

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  03/05/2021 - Edição nº 7658

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 865/2013.

  Nº certificação: FN6OKQ0ISESWVKVZKIDJEQ

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  03/05/2021 - Edição nº 7657

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 193/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 - Contratado: Construtora Blindada Por Deus Ltda.

  Nº certificação: CXRSVUXO475TYJSOW3HAUQ

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 7656

  Resumo: • Decreto Nº 216, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências
  -• Decreto Nº 217, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências
  -• Decreto Nº. 218, De 28 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências
  -• Decreto Nº. 221, De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 222, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 223, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -• Decreto Nº 224, De 30 De Abril De 2021 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo De Ratificação - Processo 3910/2021 - Dispensa 035/2021 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea de LIVE MUSICAL, que acontecerá nos dias 01, 15, 22 e 29 de maio, através dos seguintes canais digitais: youtube, facebook e instagram, para atender o previsto no Edital de Credenciamento nº 01/2021.
  -• Extrato De Contrato - Contrato Nº 156/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Locação de imóvel, situado na Avenida Roberto Santos, 96- Itaguari Shopping Center, 4º piso, sala 433A e 434A, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: AHRJXMLUKDYVYQWVPXMTMA

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  30/04/2021 - Edição nº 7655

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 034/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus – BA
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  Nº certificação: FH6DN3KMJWYJ1BJ7YZCQCW

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  30/04/2021 - Edição nº 7654

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 163/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Cleusa Maria da Silva Oliveira.

  Nº certificação: 2NXBD+WLHFBXTQUNHQRYZA

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  29/04/2021 - Edição nº 7653

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 161/2021 - Dispensa De Licitação Nº 025/2021 - Contratado: Adriano José Ferreira De Oliveira.
  -• Extrato De Contrato Nº 162/2021 - Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Crispim Souza Lopes.
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  Nº certificação: 5NGGAPTTPSLRT0DIJATXCG

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  29/04/2021 - Edição nº 7652

  Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Aiack dos Santos - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - A.M.M Alimentos.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Alenice.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Bahia Cestas Ltda - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Fred.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Sallus Medical.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca - Ltda.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supernutre.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 326/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: HX02E0SUOIYVTJHAC/+GTA

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  29/04/2021 - Edição nº 7651

  Resumo: Portaria SMS Nº 50/2021 – Designar o servidor Marcio Alexandre Fonseca Cerqueira, Matrícula nº 2211, Assistente Administrativo, como responsável técnico do Departamento Financeiro, Contábil e Orçamentário do Fundo Municipal Saúde.
  -Portaria SMS Nº 51 /2021 – Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 52 /2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: VVRCOVPOCQZ0+5UXEGPXEQ

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  28/04/2021 - Edição nº 7650

  Resumo: • Decreto Nº 219, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 220, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.

  Nº certificação: WNBJGOV97S85AGKQZYFRXG

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  28/04/2021 - Edição nº 7649

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 190/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021. Contratado: Jailton Sampaio Oliveira

  Nº certificação: W2RZNNJS9RXFV7W+AGDQ3W

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  28/04/2021 - Edição nº 7648

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 329/2020 - Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -• Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
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  Nº certificação: GQZGX/28W6N/CT4WYI3E0W

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  28/04/2021 - Edição nº 7647

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 232/2021 Dispensa 033/2021 - Construtora Blindada por Deus Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 160/2021 Dispensa de Licitação Nº024/2021 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus/BA
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  Nº certificação: 5WLQFS3OV+FKTWKKK7ZFXA

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  27/04/2021 - Edição nº 7646

  Resumo:
  -Errata da Resolução CMAS nº 06/2021
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  Nº certificação: QITIR1Q+E9QVK9YWXSJ97Q

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  26/04/2021 - Edição nº 7645

  Resumo: Decreto nº 215/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Decisão Concorrência n° 001/2021 Processo Administrativo n°. 1100/2021 - Everaldo Ferreira Júnior.
  -Extrato de Contrato nº164/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Maria da Conceição Silva Costa.
  -Extrato de Contrato nº166/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Anestina Izidoria Santos.
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  Nº certificação: 7M2AT9QTGBCMVJJGSADTQQ

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  26/04/2021 - Edição nº 7644

  Resumo: • Portaria Nº 015/2021 - Conceder férias aos servidores.

  Nº certificação: TEQNT3SJBNMZHWUKNUNGIG

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  26/04/2021 - Edição nº 7643

  Resumo: • Portaria Nº 014/2021 - Conceder férias aos servidores.

  Nº certificação: HZW/E1MZP3XLQU4PP40JZG

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  23/04/2021 - Edição nº 7642

  Resumo: • Portaria Nº 014, de 23 de abril de 2021 - Designa subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: X8PJLS4IDTT+M0OFTYTFVG

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  23/04/2021 - Edição nº 7641

  Resumo:
  -Decreto Nº 214, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e meio Ambiente do Município e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº. 01/2021 - Aprova o calendário de atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
  -Resolução CMDCA Nº. 02/2021 - Aprova a contratação de profissionais e empresas que ofereçam serviços alusivos às atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
  -Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: 4WHDSRAOM7SNTNCZIFFHZQ

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  23/04/2021 - Edição nº 7640

  Resumo: • Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
  -• Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 338/2020.
  -• Aviso Do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.
  -• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
  -• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
  -• Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica - Concorrência N° 001/2021.
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  Nº certificação: 7IPGQQZ0LAHVPKU47IRVQW

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  23/04/2021 - Edição nº 7639

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo 378/2021 Dispensa 032/2021. (WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.)

  Nº certificação: YD+PXOVRHC8FCPGZ/FMJCA

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  23/04/2021 - Edição nº 7638

  Resumo: • Decreto Nº 204, de 19 de Abril de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 205, de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº 211, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Decreto Nº 212, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Decreto Nº 213, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Termo de Ratificação: Processo 2746/2021 - Dispensa 031/2021.
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  Nº certificação: KZYTBR1OOYADIEMMEOII5G

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  23/04/2021 - Edição nº 7637

  Resumo: Republicação por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 08 de 01 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria da Educação para, à luz do Protocolo de Medidas Sanitárias emitido pela Secretaria da Saúde, coordenar o processo de elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano (Protocolo Pedagógico) para futuro Retorno às aulas presenciais e/ou não presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Republicação Por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -Portaria SME Nº 20 de 23 de Abril de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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  Nº certificação: PUZM942BJM2YKJYCSGXTNW

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  23/04/2021 - Edição nº 7636

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

  Nº certificação: BWCMPIACN5ARKILVLIL05G

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  22/04/2021 - Edição nº 7635

  Resumo: - Portaria SMS Nº 49/2021 - Designa Comissão de Qualificação de Organização Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de e dá outras providências.

  Nº certificação: 7OKLQY9GOWZLADQ3OAIOYG

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  22/04/2021 - Edição nº 7634

  Resumo: • Republicação por Incorreção – Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 313/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: U1GU1B7JOOCMCQUM/UP+2W

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  22/04/2021 - Edição nº 7633

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº154/2021 - Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Contratado: Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº155/2021 - Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado : Julival Barreto De Oliveira.
  -• Extrato De Contrato Nº157/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Contratado : Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
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  Nº certificação: IHMVBRC88U7N2RFQYDEXNA

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  22/04/2021 - Edição nº 7632

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 275/2020. Contratado: Empresa G3 Polaris Servicos Eireli.

  Nº certificação: Q6RRCG+LYAF/DG0HWCAWUA

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  20/04/2021 - Edição nº 7631

  Resumo: • Decreto Nº 208, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Pabulo Peterson Fernandes De Oliveira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Demanda e Expansão de Rede, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 209, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Anderson Augusto Ramos, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 210, De 20 De Abril De 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: GBN9T5AQH/QGY4FLKMMPHW

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  20/04/2021 - Edição nº 7630

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Referente a Concorrência nº 001/2021 – Interessado. (Michelle – Bahia Comunicação).

  Nº certificação: AZNJKHPS5E8GJWB+X8OQHQ

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  20/04/2021 - Edição nº 7629

  Resumo: - Decreto Nº 207, de 19 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: H1R924J5/WLOZCE8KGXJLQ

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  19/04/2021 - Edição nº 7628

  Resumo: - Decreto Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: SOYER+J/0T1BBGOSV1DJFW

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  19/04/2021 - Edição nº 7627

  Resumo:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência nº 001/2021 Processo Administrativo nº. 1100/2021.
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  Nº certificação: FSY7BX1SOF3MOOF6CWLK7W

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  19/04/2021 - Edição nº 7626

  Resumo: Lei Municipal Nº 1604 de 14 de Abril de 2021 - Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Jequitibá e dá outras providências.

  Nº certificação: 12DQRIB0JQMIJY+WJQBL4A

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  16/04/2021 - Edição nº 7625

  Resumo: Decreto Nº 203, de 16 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: W+42330JW1AUOZHROE9SOA

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  16/04/2021 - Edição nº 7624

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 1273/2021 Dispensa 025/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1277/2021 Dispensa 026/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 207/2021 Dispensa 024/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 2135/2021 Dispensa 027/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1472/2021 Dispensa 028/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1469/2021 Dispensa 030/2021.
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  Nº certificação: USKW7VFSYGE8RUZ6FXB9IQ

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  16/04/2021 - Edição nº 7623

  Resumo: Decreto Nº 199, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com suas respectivas funções e dá outras providências.
  -Decreto Nº 202, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
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  Nº certificação: GY1QMSL1LTD5JO0Q5IELBW

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  16/04/2021 - Edição nº 7622

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 158/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
  -Aviso de Alteração do Endereço - Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1021/2021 - Objeto: Registro de preços para seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: XHHL5CEWRCJFWPZHJ8QIQQ

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  16/04/2021 - Edição nº 7621

  Resumo: - Errata De Edital Pregão Eletrônico SRP – Nº 009/2021 - Número Da Licitação 860165 [Licitações-E/Banco Do Brasil].

  Nº certificação: GZYMGB23U9OEQGWGYI54ZG

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  15/04/2021 - Edição nº 7620

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021/SRP - Seleção das melhores propostas visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos, visando à inserção no sistema de registro de preços, pelo prazo de 12 meses.
  -

  Nº certificação: ALZUMYKV7SPBQOXV4K4DMA

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  15/04/2021 - Edição nº 7619

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2020 – Locador (a): Loja Maçônica Deus e Amor.
  -• Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 019/2018 – Locador (a): SR. João Tomaz de Quadros Neto.
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  Nº certificação: NISSDHYINOTNRSO2MXVOHG

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  14/04/2021 - Edição nº 7618

  Resumo: Decreto Nº 201, de 14 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 200-2021, de 13 de abril de 2021.

  Nº certificação: BETLDUJJMV2U/SUB8KPM9A

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  14/04/2021 - Edição nº 7617

  Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
  -Republicação por Incorreção - Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 - Hélio Hermenegildo Oliveira
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 276/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP.
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  Nº certificação: KPVPAEDFJLYYZFPGXTWB/A

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  14/04/2021 - Edição nº 7616

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 gavetas funerárias no cemitério municipal.
  -Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021 das Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus requisitado pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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  -

  Nº certificação: J49B5Z6FYKOLR5EPTCUFUQ

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  13/04/2021 - Edição nº 7615

  Resumo: • Decreto Nº 200/2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 6T1OI2M3QHYQAR6OFTDOTQ

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  13/04/2021 - Edição nº 7614

  Resumo: Decreto nº 194, de 07 de Abril de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 195, de 08 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 153/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 196, de 08 de Abril de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 47/2021 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 48/2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Controle e Avaliação do contrato nº 037A/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e a ATN – Prestação de Serviços de Saúde LTDA e dá outras providências.
  -Transformação de Ata em Contrato Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Eletrônico 051/2020/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda.
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  Nº certificação: LANPQL3IZQ0IAACMETJYCG

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  13/04/2021 - Edição nº 7613

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: GKW/U3POWV5X9TXO2ZSSQG

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  12/04/2021 - Edição nº 7612

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

  Nº certificação: UQNESCGG3AIW4/46PSE+ZG

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  12/04/2021 - Edição nº 7611

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 213/2018.

  Nº certificação: PNXRPHGHUKWOZ/ERVPUTFA

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  12/04/2021 - Edição nº 7610

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para eventual fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus

  Nº certificação: QJKARV8ON7VWXA0AKWHG+W

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  09/04/2021 - Edição nº 7609

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 190, De 06 De Abril De 2021-Exonera Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
  -• Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 191, De 06 De Abril De 2021-Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 197, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Titular Do Cargo Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: G/21PIT5PWQQCT1WAKO6IQ

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  09/04/2021 - Edição nº 7608

  Resumo: Portaria SME Nº 19 De 26 De Março De 2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Arrematante: Álvaro Moura Santos.
  -
  -

  Nº certificação: EOU2IBND1RFU6DGHNWABEA

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  09/04/2021 - Edição nº 7607

  Resumo: • Decreto Nº 198, de 09 de abril de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Objeto: Contratação pelo período de 12 meses, de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e o acompanhamento da execução de projetos estruturantes do município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo de Ratificação do Processo 1805/2021 da Dispensa 023/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, 96-Itaguari Shopping Center, 2º Piso, Sala 205B, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Pagamento de Indenização Nota de Empenho 851/2021 do Processo Administrativo Nº. 41550/2020 – Objeto: Pagamento de indenização por danos matérias e por servidão de passagem no imóvel do segundo acordante.
  -

  Nº certificação: 1PKGCRBDVGKKIMHXONCBMG

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  09/04/2021 - Edição nº 7606

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações E Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: KVCKXPLV7QQQVBPHBD+JTA

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  09/04/2021 - Edição nº 7605

  Resumo: Extrato de Contrato 99/2021 Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 009/2020/SRP - Churrascaria e Restaurante Araújo

  Nº certificação: NNIWGQLK0XYE38NWEVNROW

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  09/04/2021 - Edição nº 7604

  Resumo: • Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Contratada: LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica do Vale LTDA-EPP
  -• Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Biovale Laboratório Clínico LTDA.
  -

  Nº certificação: Z+VYZNKQKEOGBSDXSOGYXW

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  08/04/2021 - Edição nº 7603

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
  -• Extratos de Contratos Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 005/2020/SRP.
  -• Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: VTNZJCR5ARNMACD/FEHY7G

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  08/04/2021 - Edição nº 7602

  Resumo: Decreto nº 190, de 06 de Abril de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 191, de 06 de Abril de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº. 192, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº. 193, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SLSWIJZQJDTHCVBODPANPG

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  08/04/2021 - Edição nº 7601

  Resumo: Transformação De Ata em Contrato Extrato De Contrato Nº 97/2021, Pregão Eletrônico 30/2019/SRP.
  -Extrato De Contrato Nº: 152/2021, Dispensa De Licitação Nº: 019/2021.
  -Errata ao Extrato De Contrato Da Transformação De Ata em Contrato Do Pregão Eletrônico 030/2019.
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  Nº certificação: MFEW+XV5YOSBAEVJPMRXEG

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  07/04/2021 - Edição nº 7600

  Resumo: • Decreto Nº 183, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 185, de 31 de março de 2021
  -• Decreto Nº 186, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 187, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 188, de 31 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: I/NENIZMUSVJBTOY9ZWALG

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  07/04/2021 - Edição nº 7599

  Resumo: Republicação Por Incorreção Da Resolução Nº 034 De 09 De Março De Março De 2021.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Michelle.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Tasis Chaves.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Eliel Paiva Pitombo
  -

  Nº certificação: 13VWVLDRSHZ98SPIFIBCIA

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  07/04/2021 - Edição nº 7598

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato n° 232/2020 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: 5MRJMZR6ARBXJFSIBGTVKG

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  06/04/2021 - Edição nº 7597

  Resumo: • Decreto Nº 177, De 24 De Março De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

  Nº certificação: /TM3GDEDR9N82LXS+TJO5G

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  06/04/2021 - Edição nº 7596

  Resumo: Decreto Nº 189-2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: PFR0ZIYRAR3KW3UUOAAZGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 7595

  Resumo: • Portaria Nº 013, De 06 De Abril De 2021 - Designa Comissão De Monitoramento E Avaliação Nos Termos Do Artigo 37 Do Decreto 189/2017.

  Nº certificação: A6LYMZBND1YLSREVGQCCYQ

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  06/04/2021 - Edição nº 7594

  Resumo: • Extrato de Termo de Fomento nº 01/2021- A mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano.

  Nº certificação: Y1LH6W1JEWLIXWQ69R9KYW

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  05/04/2021 - Edição nº 7593

  Resumo: Errata Referente ao Extrato nº 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no dia 01 de fevereiro de 2021, Edição 7445.

  Nº certificação: FXZ9IXGCFI1DDDNN1GM4MA

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  05/04/2021 - Edição nº 7592

  Resumo: - Errata Referente Ao Extrato Das Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo Concidade No Mês De Dezembro De 2020, De 21 De Dezembro De 2020, Publicado No Dia 22 De Dezembro De 2020, Edição 7383.
  -Republicação Com Correção da Dispensa de Licença Ambiental.
  -
  -

  Nº certificação: XRQUTTWMSIGH1JKH1XY/HW

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  05/04/2021 - Edição nº 7591

  Resumo:
  -- Decreto Nº. 176, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº. 179, de 29 de Março de 2021.
  -Decreto Nº. 182, de 31 de Março de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 207/2020 e do Contrato 111/2021.
  -Extratos de Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: JDWXEX8IK3ICNTIYU/FEKQ

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  05/04/2021 - Edição nº 7590

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 - Vetor Agência Criativa
  -

  Nº certificação: I2GTCINSFB6ENYESAWKG+A

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  05/04/2021 - Edição nº 7589

  Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 1097/2021 Licitações-E / Banco Do Brasil Nº 859807 - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: TNZWHIYLCTSGMKSKEACDRA

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  01/04/2021 - Edição nº 7588

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo 1570/2021 Dispensa 020/2021 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1583/2021 Dispensa 021/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 103, Bairro São Cristóvão, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1215/2021 Dispensa 022/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Itaguari Shopping Center, salas 433A e 434A, 4º Piso, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: 1O+OPBT25BVST2VM/3FIMW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 7587

  Resumo: • Decreto Nº 184, de 31 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento e outros Tributos pertinentes ao exercício 2021, e dá outras providências”
  -• Portaria SME Nº 19 de 26 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
  -

  Nº certificação: RGYDTFV3PKRJ9KRJEZCYEA

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  31/03/2021 - Edição nº 7586

  Resumo: Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP – Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico Interposto pela licitante Tedesco Alimentos Express LTDA em recuperação judicial.
  -Extrato - Distrato do Contrato Nº 084/2018 – Antonio Alberto Barbosa Andrade.
  -

  Nº certificação: 8NY8OYIGW0BX3BDASZRHHA

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  31/03/2021 - Edição nº 7585

  Resumo: • Portaria SMS Nº 043/2021 - Conceder férias as servidoras abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 044/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 045/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 5H8FLPNO6+2PZ0CN2HTKZQ

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  31/03/2021 - Edição nº 7584

  Resumo: Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 001/2021

  Nº certificação: HY6Q5HXBESK9A4DQHEHZJA

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  31/03/2021 - Edição nº 7583

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1603, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Restruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS/ FUNDEB Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QGTSRDUJAMORPLGSLP74FA

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  30/03/2021 - Edição nº 7582

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QWTXZYRNQF0JAGO4GWE5AW

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  30/03/2021 - Edição nº 7581

  Resumo: - Decreto Nº 180, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nova Composição E Validade Do Mandato Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 181, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 0PQLARXGBPVJF2RWNKIXOW

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  30/03/2021 - Edição nº 7580

  Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 006/20211SRP - Tedesco Alimentos Express LTDA em Recuperação Judicial.

  Nº certificação: VZH5HBI8JR9S7UEHXXAQGQ

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  29/03/2021 - Edição nº 7579

  Resumo:
  -Republicação Por Incorreção do Decreto nº 174, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8DJ/AOQM6Q2JZYJYWHOGDG

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  29/03/2021 - Edição nº 7578

  Resumo: • Retificação do Credenciamento n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 544/2021.

  Nº certificação: JJ8MDZCT2LSB7SHGHHMRDQ

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  29/03/2021 - Edição nº 7577

  Resumo: • Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica Concorrência N°001/2021.

  Nº certificação: CRN9CEQ474KPYQ0NNQOW0W

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  26/03/2021 - Edição nº 7576

  Resumo: • Portaria SME Nº 14 de 26 de Março de 2021 - Institui a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos de vínculo efetivo, lotados na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -• Portaria SME Nº 16 de 26 de Março de 2021 - Homologa Calendários Escolares Complementares de acordo com Parecer do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 17 de 26 de Março de 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de Avaliação dos livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 18 de 26 de Março de 2021 - Abre o calendário de Remoção dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.
  -

  Nº certificação: YDYWN7GSQGGT6OUJNBIRCA

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  26/03/2021 - Edição nº 7575

  Resumo: • Termo De Ratificação: Dispensa 019/2021. (Total Locações LTDA).

  Nº certificação: ZII19TPFCKWLY4VBATZW4Q

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  26/03/2021 - Edição nº 7574

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021¬ - Conceder Férias Aos Servidores.
  -• Portaria Nº 012/2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor.
  -• Portaria Nº 013/2021 - Conceder Férias Ao Servidor.
  -

  Nº certificação: YPDI8LLCVA8ZQTGY0PQQNA

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  25/03/2021 - Edição nº 7573

  Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 175, de 23 de março de 2021 - Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 178, de 24 de março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: I9PGBHD48OJNLG0TC3CQ8W

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  25/03/2021 - Edição nº 7572

  Resumo: • Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município - Instituto de Proteção, Resgate e Recuperação de Animais Domésticos e Domesticados.
  -• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico – Objeto: Termo de fomento a mútua cooperação para manutenção do trabalho desenvolvido pelo instituto de proteção dos animais domésticos e domesticados.
  -• Resultado do Edital de Credenciamento Nº 001/2021 – Comissão estabelecida para avaliação da documentação dos inscritos para o edital de credenciamento 001/2021, divulga a relação dos inscritos habilitados e classificados.
  -• Errata da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 301/2020 –Publicado no diário oficial do município, edição 7498 de 26/02/2021 -página 12.
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  Nº certificação: ERW6W1KB3DHED2OBIYAGLW

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  25/03/2021 - Edição nº 7571

  Resumo: • Aviso de Alteração do Endereço do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -• Comunicado Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP Processo Administrativo N°1021/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] N° 855677 - Recorrente: Álvaro Moura Santos.
  -• Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Registro de preço pra eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: BZC+JXYLWNTSJ/STZPHHIG

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  25/03/2021 - Edição nº 7570

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: VYN+F2AZW0EFZIU0OF6USG

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  25/03/2021 - Edição nº 7569

  Resumo: • Resolução N° 07/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da localização e estrutura física do imóvel para realocação do CRAS Comunidade, equipamento que compõe o Sistema Único da Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
  -• Resolução N°08/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre substituição de membros Titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XTIOJBPADYWGFW+TR2XWHW

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  24/03/2021 - Edição nº 7568

  Resumo: - Decreto Nº 175, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Ba

  Nº certificação: JLDOYCSEKS54H48+KER+BQ

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  24/03/2021 - Edição nº 7567

  Resumo: • Decreto Nº 174, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Da Cidade De Santo Antônio De Jesus - CONCIDADE E Dá Outras Providências.
  -• Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 007/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
  -• Errata Da Homologação - No Diário Oficial Do Município, Edição 7544 De 17 De Março De 2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021/Srp Processo Administrativo N° 940/2021 – Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Fornecimento De Urnas Mortuárias Para Atender Aos Destinatários De Benefícios Eventuais Amparados Pela Lei Municipal N° 839 De 20 De Novembro De 2006 E Alterações Subsequentes, Requisitado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Santo Antônio De Jesus, Através Do Sistema De Registro De Preço.
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  Nº certificação: G6SUVPXVH/LB8/ISQBB6VA

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  24/03/2021 - Edição nº 7566

  Resumo: Errata Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 Publicada No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba, Edição 7499, Página 2.
  -Portaria SME Nº 10 De 22 De Março De 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Portaria SME Nº 11 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Portaria SME Nº 12 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidor no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria SME Nº 13 De 22 De Março De 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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  Nº certificação: VORQFRSNBSGUX4HS0CDU+W

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  24/03/2021 - Edição nº 7565

  Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Funerária Andrade Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Norma Maria Almeida Dos Santos.
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  Nº certificação: FFPTSCL3JWVKNQ/TXBL6JA

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  23/03/2021 - Edição nº 7564

  Resumo: • Decreto Nº 170, de 18 de Março de 2021 - Altera a Composição da Comissão Para Análise de Possibilidade de Dispensa de Chamamento Público Para Formalização de Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil Conforme a Lei 13019/2014 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1ZNOFWW+RVORNNXBRKLR9G

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  23/03/2021 - Edição nº 7563

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.

  Nº certificação: 8X0M3ULG/PGUCAKQCMXZAA

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  23/03/2021 - Edição nº 7562

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: 6SPDFL4D4B20EVHRIYUFLA

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  23/03/2021 - Edição nº 7561

  Resumo: Resolução Nº 034 de 09 de Março de 2021 - Tornar pública a alteração dos membros que compõem as Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

  Nº certificação: XQLZKMJBH0AGGW4HRAIEYQ

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  22/03/2021 - Edição nº 7560

  Resumo: • Decreto Nº 173, de 22 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.

  Nº certificação: XD/0ACNJQDRVXHGORIZ54Q

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  22/03/2021 - Edição nº 7559

  Resumo: - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 134, de 05 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 144, de 10 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 145, de 10 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Ratificação - Credenciamento N° 001/2021. (Labocliv Laboratório e Clínica Medica do Vale).
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  Nº certificação: 1CRM+/ODXOPN9DJEEMBKRA

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  22/03/2021 - Edição nº 7558

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 104/2021 Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.

  Nº certificação: XBM0H044NAK7XZLSMODPHQ

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  22/03/2021 - Edição nº 7557

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
  -Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Lotes I e II - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
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  Nº certificação: HRJCKATPVRLZBG5XFR8JNA

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  22/03/2021 - Edição nº 7556

  Resumo: Decreto Nº 172-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: BNUWFAAD/CTMDERQ9JHXEG

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  22/03/2021 - Edição nº 7555

  Resumo: • Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 006/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.

  Nº certificação: 115ATWMT/T96J7ZB6+T6BW

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  19/03/2021 - Edição nº 7554

  Resumo: Decreto n.º 164, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de gestores de parceria e dá outras providências.
  -Decreto nº 165, de 17 de Março de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Santo Antônio de Jesus, vinculadas ao Município de Santo Antônio de Jesus e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto nº 167, de 17 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 168, de 17 de Março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: F4MRXGGKS13EW7OD+5K5WA

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  19/03/2021 - Edição nº 7553

  Resumo: • Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 127/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 3.
  -• Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 147/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 6.
  -• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 160/2018 - Contratada: Srª. Maria Da Conceição Oliveira Conceição.
  -• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 171/2018 - Contratada: Srª. Tamiles Santos Paixão.
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  Nº certificação: UTXC9UA5GYQGNKR5CTZVXW

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  18/03/2021 - Edição nº 7552

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2021 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social na área de saúde.

  Nº certificação: XVTLUVIRX/D6GWUOSKZ1QG

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  18/03/2021 - Edição nº 7551

  Resumo: - Decreto Nº. 148, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 163, de 17 de março de 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 166, de 17 de março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: +PIGVYGGHZMUAONDUWISHW

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  18/03/2021 - Edição nº 7550

  Resumo: • Aviso Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.

  Nº certificação: TR21/PQ5SU7TKJSVZLZNJW

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  18/03/2021 - Edição nº 7549

  Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação N° 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues De Souza.

  Nº certificação: 4GDJV20DXEHNIITHUB8NSG

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  18/03/2021 - Edição nº 7548

  Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7540 de 16 de Março de 2021.

  Nº certificação: SIUETKFNODZNX/D5THEF4W

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  18/03/2021 - Edição nº 7547

  Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Extrato De Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020 – Empresa: MASTERTOP Empreendimentos Eireli Epp.

  Nº certificação: OLNQDHIF9GT7DNQZDEC7KQ

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  18/03/2021 - Edição nº 7546

  Resumo: • Portaria SMS Nº 039/2021 - Conceder licença prêmio à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº040/2021 - “Institui horário de funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”
  -• Portaria SMS Nº041/2021 - Designar os profissionais para atuarem como responsáveis Técnicos pelas Farmácias das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: MAYGFZHWYDPI8EZP377/FG

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  17/03/2021 - Edição nº 7545

  Resumo: Lei Municipal N.º 1602 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das Academias como serviços essenciais para a população no município de Santo Antonio de Jesus em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

  Nº certificação: U0UIBGO7XYBR5LALXGPTFG

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  17/03/2021 - Edição nº 7544

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo 940/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 858450 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº. 839 de 20 de novembro de 2006.
  -• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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  Nº certificação: CIJAFAUEDPKA/UONOOFA3G

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  17/03/2021 - Edição nº 7543

  Resumo: Resolução CMAS n° 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FEAS) para o (FMAS), exercício 2020 e dá outras providências.
  -Resolução n° 033 de 18 de Dezembro de 2020 - Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde, com base no parecer conclusivo que acompanha esta resolução, incluindo as indicações de medidas corretivas da gestão a serem encaminhadas para o prefeito municipal nos termos da Lei Complementar n° 141/2012.
  -Termo de Paralização/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra nº 294/2020.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 020/2018 - Vilma Conceição Silva dos Santos.
  -Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID – 19).
  -

  Nº certificação: OMFA/H56OZAPJ5G8OJ8BOW

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  17/03/2021 - Edição nº 7542

  Resumo: • Extrato de Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 02/2021 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.

  Nº certificação: 8F39TCCIYOAY1ACF7Q1WQW

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  17/03/2021 - Edição nº 7541

  Resumo: • Extrato De Distrato Do Contrato Nº 383/2015 Processo Administrativo Nº 2416/2021 – Objeto: Contratação De Profissional Para Prestar Serviço Como Técnico De Enfermagem, Na Forma Determinada Pela Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: XHVO2WGKZNE2VYMWKMQMPG

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  16/03/2021 - Edição nº 7540

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: HQ/AHGCNTJ/GUTC+K32RYW

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  16/03/2021 - Edição nº 7539

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 018/2019 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 018/2019, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 38, 2º Andar, salas 08 e 09, Bairro Centro, Santo Antonio de Jesus- BA, para abrigar as instalações da Sede da Junta Militar.
  -• Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: N4ZJIVXOGXSGG408YDWBKG

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  16/03/2021 - Edição nº 7538

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 029/2019 - Marisete Ribeiro Leite Oliveira.

  Nº certificação: 7G5DOUO/QN+KTIDBBW5FSQ

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  16/03/2021 - Edição nº 7537

  Resumo: • Decreto Nº 162/2021 - Altera o decreto nº 161/2021, de 15 de março de 2021).

  Nº certificação: BXWJXZ36+6YUGXTXAKNS3W

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  15/03/2021 - Edição nº 7536

  Resumo: - Decreto Nº 161, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DRUO3/4P4OS3BMGM8Z3AWW

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  15/03/2021 - Edição nº 7535

  Resumo: Decreto Nº 150, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 155, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 156, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 157, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 158, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 159, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 160, de 15 de março de 2021.
  -Portaria Nº 001, de 12 março de 2021.
  -Resolução Nº 02, de 15 de março de 2021 – CMDPD.
  -Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento.
  -Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
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  Nº certificação: SKUVTQIUVS9GIYWKOTMHYA

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  15/03/2021 - Edição nº 7534

  Resumo: - Lei Municipal N.º 1601 de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: RD1RDZLY7AFDAA1BFGMPJW

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  15/03/2021 - Edição nº 7533

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Concorrência n. 001/2021 - Processo Administrativo N. 1100/2021.

  Nº certificação: +3L8OAGE/UIYIEODVCMY1G

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  12/03/2021 - Edição nº 7532

  Resumo: • Decreto Nº 138, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 139, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 140, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 141, De 08 De Março De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 149, De 11 De Março De 2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras Providências.
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  Nº certificação: NBNLDXKSR0ANNI8LSW/WSW

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  12/03/2021 - Edição nº 7531

  Resumo: • Termo De Ratificação: Processo 1569/2021 Dispensa 017/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
  -• Termo De Ratificação: Processo 1539/2021 Dispensa 018/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
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  Nº certificação: NI2OJFZPCJ9BAXPO3PSNDQ

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  12/03/2021 - Edição nº 7530

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Dispensa 014/2021 Processo 635/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
  -

  Nº certificação: ACJKL56QEYOY0PA87S47EA

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  11/03/2021 - Edição nº 7529

  Resumo: • Decreto Orçamentário N.º 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.661.613,09 (Dois Milhões E Seiscentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos E Treze Reais E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 146, De 10 De Março De 2021 - Aprova O Regimento Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais –COGEOS E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: YPSVEYI8Y1FCSIJS9AJJFA

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  11/03/2021 - Edição nº 7528

  Resumo: • Comunicado Processo Administrativo n° 1021/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP.
  -• Contrarrazões Ref.: Pregão Eletrônico n. 006/2021/SRP - Empresa Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial.
  -

  Nº certificação: M8LXJMGWOD/OTNU9JGLQXQ

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  11/03/2021 - Edição nº 7527

  Resumo: • Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: TRQ3DEWFOPTOTOIQAZVEPW

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  10/03/2021 - Edição nº 7526

  Resumo: • Decreto Nº 147/2021- Altera O Decreto Nº 129-2021, De 03 De Março De 2021 E Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: SBI752+ANHVS6BB3KNPB4W

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  10/03/2021 - Edição nº 7525

  Resumo: • Decreto Nº 144, de 10 de Março de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 145, de 10 de Março de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
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  Nº certificação: NBPTJYI2+F/EADGQAPDNVA

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  10/03/2021 - Edição nº 7524

  Resumo: • Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
  -• Decreto Nº 134, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 135, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 142, de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 143 de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Ba.
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  Nº certificação: 1G4M76C1S3OR45U/YCPOGQ

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  10/03/2021 - Edição nº 7523

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 024/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antonio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.
  -Portaria SMS Nº038/2021 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 08, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 225/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas H, I e Travessa da Rua M do Bairro Santa Terezinha e remanescentes de pavimentação mista (asfáltica e em paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Jardim das Árvores, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Portaria Nº. 09, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 276/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: OLV5EZMR8MOHV+YAGVKSSG

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  10/03/2021 - Edição nº 7522

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME

  Nº certificação: CVZS4SMVQFY99/Q4+0IRQQ

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  09/03/2021 - Edição nº 7521

  Resumo: - Edital De Credenciamento 001/2021.
  -- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N°025/2020/SRP.
  -- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N° 005/2020/SRP.
  -

  Nº certificação: KI9I0LBXLERRCTRVARQJ0W

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  09/03/2021 - Edição nº 7520

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Drogafonte LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
  -Errata da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: JNP2A0T/KEUL/LPTAXRUSW

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  09/03/2021 - Edição nº 7519

  Resumo: - Decreto Nº 130, de 03 de março de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 137, de 08 de março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica referente ao artigo 6º, IV da Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências
  -- Portaria Nº 001/2021 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências.
  -- Portaria de Nº 001/2021 – CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Maurino Souza dos Santos, Matrícula de nº 6366, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, e do art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -

  Nº certificação: TUU4UXTQKWXSTJ0HB42/MG

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  08/03/2021 - Edição nº 7518

  Resumo: • Portaria SME Nº 09 de 01 de Março de 2021 - Atribui Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: EVWBTIITXUAYJWH65QXLKW

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  08/03/2021 - Edição nº 7517

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - WSJ Comércio de Bebidas Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas Ltda – ME
  -
  -

  Nº certificação: 56XO65IKNWVEJCWV7JQJ7W

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  08/03/2021 - Edição nº 7516

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP

  Nº certificação: /SWEZEQAPPLKM3TQOIY7SA

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  05/03/2021 - Edição nº 7515

  Resumo: • Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

  Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

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  05/03/2021 - Edição nº 7514

  Resumo: • Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
  -• Resolução N° 05/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

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  05/03/2021 - Edição nº 7513

  Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
  -Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
  -Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
  -Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
  -

  Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

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  04/03/2021 - Edição nº 7512

  Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

  Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

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  04/03/2021 - Edição nº 7511

  Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
  -- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
  -- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 – Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
  -

  Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

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  04/03/2021 - Edição nº 7510

  Resumo: • Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

  Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

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  04/03/2021 - Edição nº 7509

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

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  03/03/2021 - Edição nº 7508

  Resumo: • Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
  -• Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
  -• Portaria SMS Nº 033/2021
  -• Portaria SMS Nº 034/2021
  -• Portaria SMS Nº 036/2021
  -• Portaria 037/2021
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
  -

  Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

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  03/03/2021 - Edição nº 7507

  Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
  -- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
  -- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

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  03/03/2021 - Edição nº 7506

  Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 7505

  Resumo: • Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
  -• Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
  -• Calendário Escolar Complementar – 2020/2021.
  -• Calendário Escolar Complementar – 2020.
  -

  Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

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  02/03/2021 - Edição nº 7504

  Resumo: • Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

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  02/03/2021 - Edição nº 7503

  Resumo: • Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

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  01/03/2021 - Edição nº 7502

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

  Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

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  01/03/2021 - Edição nº 7501

  Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 7500

  Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

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  26/02/2021 - Edição nº 7499

  Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

  Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

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  26/02/2021 - Edição nº 7498

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
  -• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
  -• Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

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  26/02/2021 - Edição nº 7497

  Resumo: • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

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  26/02/2021 - Edição nº 7496

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.

  Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

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  25/02/2021 - Edição nº 7495

  Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

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  25/02/2021 - Edição nº 7494

  Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

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  25/02/2021 - Edição nº 7493

  Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
  -- Homologação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

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  25/02/2021 - Edição nº 7492

  Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

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  25/02/2021 - Edição nº 7491

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

  Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

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  24/02/2021 - Edição nº 7490

  Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
  -

  Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

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  24/02/2021 - Edição nº 7489

  Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
  -• Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
  -• Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
  -

  Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

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  24/02/2021 - Edição nº 7488

  Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 – Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

  Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

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  23/02/2021 - Edição nº 7487

  Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

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  23/02/2021 - Edição nº 7486

  Resumo: • Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
  -• Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
  -

  Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

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  23/02/2021 - Edição nº 7485

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP).
  -• Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
  -

  Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 7484

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

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  22/02/2021 - Edição nº 7483

  Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
  -- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
  -- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

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  22/02/2021 - Edição nº 7482

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

  Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

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  22/02/2021 - Edição nº 7481

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

  Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

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  19/02/2021 - Edição nº 7480

  Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

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  19/02/2021 - Edição nº 7479

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP
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  Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

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  19/02/2021 - Edição nº 7478

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA”.
  -• Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
  -• Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
  -• Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”
  -• Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
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  Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

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  19/02/2021 - Edição nº 7477

  Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

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  18/02/2021 - Edição nº 7476

  Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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  Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

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  18/02/2021 - Edição nº 7475

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
  -• Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
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  Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

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  17/02/2021 - Edição nº 7474

  Resumo: • Resolução CMAS N° 02/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 03/2021 – Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus – BA, e dá outras providências.
  -• Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
  -• Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
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  Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

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  17/02/2021 - Edição nº 7473

  Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

  Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

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  12/02/2021 - Edição nº 7472

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

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  12/02/2021 - Edição nº 7471

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 – Dispensa Nº 007/2021 – Maria Benedita Barboza.
  -Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 – Dispensa Nº 008/2021 – Suellem da Silva Pinheiro.
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  Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

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  12/02/2021 - Edição nº 7470

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

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  11/02/2021 - Edição nº 7469

  Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

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  11/02/2021 - Edição nº 7468

  Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

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  11/02/2021 - Edição nº 7467

  Resumo: • Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -• Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
  -• Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

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  10/02/2021 - Edição nº 7466

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.

  Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

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  10/02/2021 - Edição nº 7465

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

  Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

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  09/02/2021 - Edição nº 7464

  Resumo: • Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

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  09/02/2021 - Edição nº 7463

  Resumo: • Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

  Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

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  09/02/2021 - Edição nº 7462

  Resumo: • Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

  Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

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  08/02/2021 - Edição nº 7461

  Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021
  -
  -

  Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

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  08/02/2021 - Edição nº 7460

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

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  05/02/2021 - Edição nº 7459

  Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
  -

  Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

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  05/02/2021 - Edição nº 7458

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
  -Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
  -Extrato de Contrato 004/2021
  -Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
  -
  -

  Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

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  05/02/2021 - Edição nº 7457

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

  Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

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  04/02/2021 - Edição nº 7456

  Resumo: • Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

  Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

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  04/02/2021 - Edição nº 7455

  Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

  Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

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  04/02/2021 - Edição nº 7454

  Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
  -Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
  -

  Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

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  04/02/2021 - Edição nº 7453

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

  Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 7452

  Resumo: • Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 – Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
  -• Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
  -

  Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

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  03/02/2021 - Edição nº 7451

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
  -• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

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  03/02/2021 - Edição nº 7450

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências”.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
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  Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

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  02/02/2021 - Edição nº 7449

  Resumo: • Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
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  Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

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  02/02/2021 - Edição nº 7448

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
  -• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
  -• Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
  -

  Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

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  02/02/2021 - Edição nº 7447

  Resumo: • Portaria SMS Nº 09/2021 - “Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”

  Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

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  01/02/2021 - Edição nº 7446

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

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  01/02/2021 - Edição nº 7445

  Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

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  01/02/2021 - Edição nº 7444

  Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
  -Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
  -

  Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

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  01/02/2021 - Edição nº 7443

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
  -• Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 7442

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
  --
  -

  Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

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  29/01/2021 - Edição nº 7441

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

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  28/01/2021 - Edição nº 7440

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

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  28/01/2021 - Edição nº 7439

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 – Veiga Comércio de Ferragens LTDA – EPP.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

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  28/01/2021 - Edição nº 7438

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

  Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

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  27/01/2021 - Edição nº 7437

  Resumo: • Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

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  27/01/2021 - Edição nº 7436

  Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
  -Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -

  Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

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  26/01/2021 - Edição nº 7435

  Resumo: • Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

  Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

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  25/01/2021 - Edição nº 7434

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
  -Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
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  Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

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  25/01/2021 - Edição nº 7433

  Resumo:
  -• Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -• Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
  -• Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

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  22/01/2021 - Edição nº 7432

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

  Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

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  22/01/2021 - Edição nº 7431

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
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  Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

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  22/01/2021 - Edição nº 7430

  Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

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  22/01/2021 - Edição nº 7429

  Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
  -

  Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

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  21/01/2021 - Edição nº 7428

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.”

  Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

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  20/01/2021 - Edição nº 7427

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

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  20/01/2021 - Edição nº 7426

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
  -• Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
  -• Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

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  20/01/2021 - Edição nº 7425

  Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

  Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

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  18/01/2021 - Edição nº 7424

  Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

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  18/01/2021 - Edição nº 7423

  Resumo: • Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
  -• Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
  -

  Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

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  15/01/2021 - Edição nº 7422

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

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  15/01/2021 - Edição nº 7421

  Resumo: • Resolução CMAS N° 01/2021 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

  Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

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  14/01/2021 - Edição nº 7420

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
  -• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
  -

  Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

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  13/01/2021 - Edição nº 7419

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -

  Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

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  12/01/2021 - Edição nº 7418

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
  -Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
  -

  Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

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  11/01/2021 - Edição nº 7417

  Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

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  08/01/2021 - Edição nº 7416

  Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

  Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

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  07/01/2021 - Edição nº 7415

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

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  07/01/2021 - Edição nº 7414

  Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

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  05/01/2021 - Edição nº 7413

  Resumo: • Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

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  05/01/2021 - Edição nº 7412

  Resumo: • Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

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  04/01/2021 - Edição nº 7411

  Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ

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